Levantamento do Conselho Estadual de Cultura aponta aplicação de R$ 21,5 por habitante pela Lei Goyazes – cerca de 150% acima de São Paulo –, com projetos em 148 municípios
O Estado de Goiás possui o maior investimento proporcional entre os principais programas estaduais de incentivo fiscal à cultura do país. O dado faz parte de levantamento feito pelo Conselho Estadual de Cultura. Conforme o presidente do órgão, jornalista e poeta Carlos William William, os recursos aplicados por meio da Lei Goyazes colocam Goiás à frente de outros estados analisados quando o investimento é calculado proporcionalmente ao número de habitantes.
O estudo considera dados dos últimos quatro anos disponíveis no Portal da Transparência do Governo de Goiás. No período, foram destinados R$ 160 milhões à Lei Goyazes. Considerada uma população superior a 7,4 milhões de habitantes, o investimento corresponde a cerca de R$ 21,5 por pessoa.
Em São Paulo, segundo os dados do Conselho de Cultura, o Programa de Ação Cultural (ProAC) destinou R$ 400 milhões no mesmo intervalo. Com população acima de 46 milhões, o montante representa aproximadamente R$ 8,6 por habitante. Na comparação, o investimento proporcional de Goiás é cerca de 150% superior ao paulista.
“Goiás tem o maior projeto cultural de incentivo à cultura do país. É maior do que São Paulo proporcionalmente”, afirma Carlos William. Outro diferencial destacado é o alcance territorial da política: projetos financiados pela Lei Goyazes chegaram diretamente a 148 municípios, cerca de 60% das cidades do Estado. Para William, a distribuição dos recursos pelo interior ampliou o acesso à política de incentivo e abriu espaço para a participação de artistas das próprias localidades contempladas.
Artistas locais
Outro ponto destacado no modelo adotado pela Lei Goyazes é a prioridade para a presença de artistas locais nas ações realizadas nos municípios beneficiados. O levantamento mostra que mais de 200 artistas contemplados já participaram de eventos fora de Goiás e até no exterior. Também é lembrada a gratuidade das atividades financiadas: quando um evento recebe investimento da Lei Goyazes, a organização não pode cobrar ingresso do público. “Hoje isso é proibido, tornando o incentivo mais democrático e justo”, Diz Carlos William.
Além da Lei Goyazes, o Governo de Goiás ampliou recursos destinados à preservação do patrimônio histórico e à realização de eventos culturais. Desde 2019, sete igrejas receberam obras de restauração, com investimento superior a R$ 18,7 milhões, e outros R$ 15 milhões estão previstos para uma nova etapa de recuperação de templos históricos. O Estado também aplicou mais de R$ 20,7 milhões em intervenções em 13 prédios, entre museus, cinemas, centros culturais e imóveis históricos, e destinou mais de R$ 106,3 milhões a festivais, cavalhadas, eventos musicais, de cinema, teatro e artesanato.
Secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes afirma que a recriação da pasta, após 12 anos, permitiu reorganizar as políticas públicas e ampliar a presença dos programas no interior do Estado.
Fotos: Secom
Legenda: Governo de Goiás ampliou recursos destinados à preservação do patrimônio histórico e à realização de eventos culturais
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
