Regularização fundiária dos imóveis nos bairros Conjunto Primavera, Bairro da Vitória, São Domingos, São Carlos, Boa Vista e Floresta leva segurança jurídica para moradores e acaba com uma espera de 43 anos. Até o final do ano, prefeitura deve entregar 2,6 mil escrituras
O prefeito Sandro Mabel entregou 311 escrituras a moradores da Região Noroeste, em solenidade no Centro de Ensino Ismael Jesus, no Bairro da Vitória, na manhã deste domingo (21/6). A ação de regularização fundiária é promovida pela Prefeitura de Goiânia em parceria com o Governo de Goiás e põe fim a uma espera de 43 anos. “Esta entrega dos registros dos imóveis é uma medida de inclusão social, segurança jurídica e reconhecimento da dignidade de famílias que viveram por décadas sem garantia formal sobre onde moram. É a efetivação do direito à moradia”, afirmou o prefeito Sandro Mabel.
De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana, essa é a terceira etapa de entregas de escrituras na Região Noroeste nesta gestão, totalizando, até o momento 1026 entrega de escrituras. Até o final do ano, a Prefeitura de Goiânia deve entregar 2,6 mil escrituras. “Teremos outras edições aqui. Vale lembrar que, com a escritura em mãos, o imóvel passa a ter valor formal de mercado. Os proprietários podem acessar crédito bancários, financiar melhorias na residência e transferir legalmente o patrimônio para os filhos. Isso contribui para a valorização das propriedades e para a movimentação da economia local”, explica.
Do ponto de vista urbano, a regularização fundiária permite que o poder público organize melhor a cidade. Áreas antes consideradas irregulares passam a integrar oficialmente o planejamento urbano, facilitando investimentos em infraestrutura, saneamento, iluminação, pavimentação, transporte e serviços públicos.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Bruno Peixoto, a gestão Sandro Mabel tem a sensibilidade de dar dignidade às famílias que recebem a escritura de seus imóveis. “De maneira muito especial, quero parabenizar nosso prefeito Sandro Mabel e o secretário Juliano Santana, porque sabem a importância que tem, de fato, para a pessoa, ter a escritura de seu imóvel”.
O vereador Bruno Diniz ressaltou o trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária na Região Noroeste. “São dedicados e foi este trabalho sério que possibilitou a entrega das escrituras neste dia”.
O vereador Heyler Leão, que é da região, disse que o esforço conjunto entre Prefeitura de Goiânia, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, tem beneficiado a Região Noroeste.
A costureira Polliana Carvalho Magalhães, que esperava pela regularização do imóvel há mais de 10 anos, elogia o empenho da Prefeitura de Goiânia na entrega da escritura. “Era o meu sonho. Agora tenho mais segurança para a minha família. Estou muito feliz em receber a escritura da minha casa”, comemorou.
Estiveram presentes na solenidade de entrega de escrituras a vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia Lira; o deputado estadual Charles Bento; o vereador Ronilson Reis; o secretário municipal de Assuntos Comunitários, Paulo Magalhães, e o superintendente do Procon Goiânia, Mizair Lemes Júnior.
Habitação
Na gestão Mabel, a Prefeitura de Goiânia formalizou cerca de 7 mil imóveis. A meta é alcançar 40 mil imóveis regularizados. “Já estamos entregando essas 7 mil, mas nós temos muitas para ser entregues ainda e temos trabalhado muito pra isso. Quando eu acordo de manhã e vou entregar a escritura, eu agradeço a Deus por me dar aquele momento de emoção para muitas pessoas. Receber a sua escritura é a coisa melhor que tem. Eu sei essa emoção. Já vivi esse dia. Tive a minha escritura em mãos. Quero sempre poder entregar cada vez mais escrituras”, afirmou o prefeito.
Na área da Habitação, a gestão Sandro Mabel já entregou 240 unidades habitacionais no Residencial Iris Rezende III, no Conjunto Vera Cruz. Estão em processo de doação, a custo zero, 496 apartamentos nos residenciais Residencial Iris Rezende IV e Residencial Iris Rezende V. As unidades foram construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, com subsídios da Prefeitura e contrapartidas do Estado e da União. A previsão é a de que 15 mil unidades habitacionais sejam entregues nos quatro anos de mandato.
