Rede permite o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o das atividades fiscais para melhorar atua\u00e7\u00e3o fiscal no contexto da Reforma Tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Sandro Mabel anunciou, nesta segunda-feira (21\/9), a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO) para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios. O ato foi realizado no Pa\u00e7o Municipal em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Auditor Fiscal de Tributos. Na ocasi\u00e3o, foram assinados Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre as secretarias de Fazenda de Goi\u00e2nia, An\u00e1polis, Aparecida de Goi\u00e2nia, Senador Canedo e Goianira e MP-GO.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o das atividades fiscais busca ampliar a capacidade t\u00e9cnica dos munic\u00edpios no contexto de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Reforma Tribut\u00e1ria, que instituiu a substitui\u00e7\u00e3o gradual do ISS e do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Com a reforma, os munic\u00edpios ter\u00e3o uma nova configura\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, o que altera significativamente o modelo de trabalho das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 um dia feliz por ser o dia do Auditor Fiscal e tamb\u00e9m porque hoje a Prefeitura colabora para que eles possam continuar cumprindo sua miss\u00e3o de combater a sonega\u00e7\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, por exemplo, nos casos das empresas que est\u00e3o no munic\u00edpio de Goi\u00e2nia e prestam servi\u00e7o em An\u00e1polis \u2014 muitas vezes, n\u00e3o se arrecada ISS nem l\u00e1, nem aqui. Isso agora vai ser corrigido\u201d, afirmou Mabel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o prefeito, a rede vai permitir o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar impostos, e o bom pagador n\u00e3o ficar\u00e1 sobrecarregado em fun\u00e7\u00e3o do mau pagador. \u201cOs bancos de dados hoje s\u00e3o t\u00e3o eficientes que, se todos se juntarem, dificilmente algu\u00e9m deixa de pagar impostos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m temos o combate a crimes como a lavagem de dinheiro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico entrar\u00e1, em conjunto com munic\u00edpios, para fortalecer esse trabalho\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A rede evita que cada prefeitura precise desenvolver de forma isolada, respostas para os mesmos desafios. Munic\u00edpios distintos poder\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es cadastrais e de outros dados de interesse das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. A proposta leva em considera\u00e7\u00e3o que empresas e grupos econ\u00f4micos desenvolvem atividades simultaneamente em diferentes munic\u00edpios, e com a integra\u00e7\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar o conhecimento sobre opera\u00e7\u00f5es e aprimorar o planejamento e a atua\u00e7\u00e3o das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Oldair Marinho, a integra\u00e7\u00e3o, compartilhamento de dados e desenvolvimento de estrat\u00e9gias conjuntas entre os munic\u00edpios \u00e9 fundamental. \u201cO grande desafio com a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 ter informa\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia. Para isso, precisamos cruzar os bancos de dados nacional, estadual, municipais. A cria\u00e7\u00e3o desta rede, da qual o MP tem sido parceiro, vai ser um instrumento para o fortalecimento da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e da defesa do er\u00e1rio de cada munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Procurador-Geral da Justi\u00e7a do MP-GO, Cyro Terra afirmou que a troca de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um avan\u00e7o no sentido da justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cSabemos que grande parte dos empres\u00e1rios e cidad\u00e3os comuns pagam seus impostos e esperam receber servi\u00e7os. N\u00f3s do MP queremos colocar nossa expertise e o peso de nossa institui\u00e7\u00e3o em apoio ao trabalho dos munic\u00edpios para que a arrecada\u00e7\u00e3o seja justa e para que os servi\u00e7os sejam prestados para o nosso povo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o titular da 86\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Goi\u00e2nia, Reuder Motta, a sociedade precisa da colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria simplifica como nunca o sistema brasileiro, e a coopera\u00e7\u00e3o permite que problemas sejam ajustados. A arrecada\u00e7\u00e3o justa pode cumprir os objetivos de nossa Rep\u00fablica, que \u00e9 tornar a sociedade livre, justa, solid\u00e1ria. E eu falo com muita tranquilidade sobre o trabalho que a Prefeitura de Goi\u00e2nia est\u00e1 fazendo e o desafio que se coloca\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Alex Malheiros<\/p>\n\n\n\n
Legenda: Munic\u00edpios distintos poder\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es cadastrais e de outros dados de interesse das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) \u2014 Prefeitura de Goi\u00e2nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O mecanismo de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o das atividades fiscais busca ampliar a capacidade t\u00e9cnica dos munic\u00edpios no contexto de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Reforma Tribut\u00e1ria, que instituiu a substitui\u00e7\u00e3o gradual do ISS e do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Com a reforma, os munic\u00edpios ter\u00e3o uma nova configura\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, o que altera significativamente o modelo de trabalho das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cHoje \u00e9 um dia feliz por ser o dia do Auditor Fiscal e tamb\u00e9m porque hoje a Prefeitura colabora para que eles possam continuar cumprindo sua miss\u00e3o de combater a sonega\u00e7\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, por exemplo, nos casos das empresas que est\u00e3o no munic\u00edpio de Goi\u00e2nia e prestam servi\u00e7o em An\u00e1polis \u2014 muitas vezes, n\u00e3o se arrecada ISS nem l\u00e1, nem aqui. Isso agora vai ser corrigido\u201d, afirmou Mabel. Segundo o prefeito, a rede vai permitir o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar impostos, e o bom pagador n\u00e3o ficar\u00e1 sobrecarregado em fun\u00e7\u00e3o do mau pagador. \u201cOs bancos de dados hoje s\u00e3o t\u00e3o eficientes que, se todos se juntarem, dificilmente algu\u00e9m deixa de pagar impostos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m temos o combate a crimes como a lavagem de dinheiro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico entrar\u00e1, em conjunto com munic\u00edpios, para fortalecer esse trabalho\u201d, destacou. A rede evita que cada prefeitura precise desenvolver de forma isolada, respostas para os mesmos desafios. Munic\u00edpios distintos poder\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es cadastrais e de outros dados de interesse das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. A proposta leva em considera\u00e7\u00e3o que empresas e grupos econ\u00f4micos desenvolvem atividades simultaneamente em diferentes munic\u00edpios, e com a integra\u00e7\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar o conhecimento sobre opera\u00e7\u00f5es e aprimorar o planejamento e a atua\u00e7\u00e3o das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Oldair Marinho, a integra\u00e7\u00e3o, compartilhamento de dados e desenvolvimento de estrat\u00e9gias conjuntas entre os munic\u00edpios \u00e9 fundamental. \u201cO grande desafio com a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 ter informa\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia. Para isso, precisamos cruzar os bancos de dados nacional, estadual, municipais. A cria\u00e7\u00e3o desta rede, da qual o MP tem sido parceiro, vai ser um instrumento para o fortalecimento da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e da defesa do er\u00e1rio de cada munic\u00edpio.\u201d Procurador-Geral da Justi\u00e7a do MP-GO, Cyro Terra afirmou que a troca de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um avan\u00e7o no sentido da justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cSabemos que grande parte dos empres\u00e1rios e cidad\u00e3os comuns pagam seus impostos e esperam receber servi\u00e7os. N\u00f3s do MP queremos colocar nossa expertise e o peso de nossa institui\u00e7\u00e3o em apoio ao trabalho dos munic\u00edpios para que a arrecada\u00e7\u00e3o seja justa e para que os servi\u00e7os sejam prestados para o nosso povo.\u201d Para o titular da 86\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Goi\u00e2nia, Reuder Motta, a sociedade precisa da colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria simplifica como nunca o sistema brasileiro, e a coopera\u00e7\u00e3o permite que problemas sejam ajustados. A arrecada\u00e7\u00e3o justa pode cumprir os objetivos de nossa Rep\u00fablica, que \u00e9 tornar a sociedade livre, justa, solid\u00e1ria. E eu falo com muita tranquilidade sobre o trabalho que a Prefeitura de Goi\u00e2nia est\u00e1 fazendo e o desafio que se coloca\u201d, pontuou. Foto: Alex Malheiros Legenda: Munic\u00edpios distintos poder\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es cadastrais e de outros dados de interesse das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) \u2014 Prefeitura de Goi\u00e2nia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-9784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jornal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9786,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9784\/revisions\/9786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}