Prefeito aponta que o munic\u00edpio destina cerca de R$ 600 milh\u00f5es por ano para cobrir o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e defende cria\u00e7\u00e3o de mecanismo para gerar receitas<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Sandro Mabel (UB) se reuniu nesta segunda-feira (14\/9), no Pa\u00e7o Municipal, com 15 vereadores da base para apresentar detalhes do projeto de cria\u00e7\u00e3o de Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio (FIIs) do munic\u00edpio. A proposta enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia prev\u00ea a transfer\u00eancia, para um ou mais fundos, de terrenos, pr\u00e9dios e lotes que n\u00e3o estejam sendo utilizados diretamente por servi\u00e7os p\u00fablicos ou que tenham sido desafetados. Em contrapartida, o munic\u00edpio receber\u00e1 cotas correspondentes ao valor dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
O modelo visa reduzir a ociosidade e os custos de manuten\u00e7\u00e3o dos bens, al\u00e9m de valorizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e ampliar o potencial de gera\u00e7\u00e3o de receitas para Goi\u00e2nia. Durante o encontro, Mabel detalhou que o munic\u00edpio destina cerca de R$ 600 milh\u00f5es por ano para cobrir o d\u00e9ficit do Goi\u00e2niaPrev. O prefeito citou como exemplo terrenos avaliados em R$ 300 milh\u00f5es que, segundo ele, seriam equivalentes ao volume de patrim\u00f4nio consumido pelo munic\u00edpio no mesmo per\u00edodo para fazer frente ao passivo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos delapidando o patrim\u00f4nio p\u00fablico por n\u00e3o agir. Precisamos criar esse fundo, que protege o patrim\u00f4nio p\u00fablico, gera receita e ajuda a resolver o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia\u201d, afirmou Mabel. De acordo com o prefeito, os recursos gerados inicialmente ser\u00e3o destinados ao enfrentamento do passivo do Goi\u00e2niaPrev, estimado em R$ 12 bilh\u00f5es. Em seguida, ser\u00e3o destinados a \u00e1reas priorit\u00e1rias. \u201cEsse dinheiro poderia ser usado para fazer mais hospitais, mais escolas, mais pra\u00e7as e uma s\u00e9rie de outras coisas. Hoje, n\u00f3s o usamos para cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Mabel esclareceu ainda que a medida n\u00e3o significa a venda de \u00e1reas p\u00fablicas para o pagamento de despesas previdenci\u00e1rias. Segundo a proposta, os im\u00f3veis permanecem como patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, mas passam a integrar fundos capazes de gerar rendimento. \u201cN\u00e3o vamos vender \u00e1reas p\u00fablicas para fazer dinheiro e cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. O que vamos fazer \u00e9 colocar essas \u00e1reas em um fundo, mantendo-as como patrim\u00f4nio da prefeitura e fazendo com que gerem rendimento, em vez de permanecerem descuidadas ou sujeitas a invas\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Anselmo Pereira avaliou o encontro como \u201caltamente propositivo\u201d para somar for\u00e7as dos poderes Executivo e Legislativo em uma \u201cinova\u00e7\u00e3o fant\u00e1stica\u201d. Para ele, provid\u00eancias precisam ser tomadas para que a prefeitura se torne mais exequ\u00edvel, \u201cprincipalmente na recupera\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o financeira da qual n\u00f3s estamos submetidos\u201d. O vereador adiantou que ser\u00e1 montada uma comiss\u00e3o de seis vereadores para trabalhar imediatamente, levar sugest\u00f5es para o projeto e discutir novamente com o Executivo. \u201cN\u00f3s temos pressa. Esse dinheiro precisa ser poupado\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Potencial econ\u00f4mico
O projeto de lei foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia. Pela proposta, o processo come\u00e7a com a identifica\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com potencial econ\u00f4mico, seguida de avalia\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos. Ap\u00f3s essa etapa, o ativo poder\u00e1 ser integralizado ao fundo, e o munic\u00edpio receber\u00e1 cotas equivalentes. O fundo poder\u00e1, ent\u00e3o, buscar formas de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, conforme as regras de sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura dever\u00e1 ser registrada na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais. Por se tratar de um fundo fechado, suas cotas poder\u00e3o ser negociadas no mercado, inclusive na Bolsa. A gest\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade de uma institui\u00e7\u00e3o especializada, como um banco ou uma gestora de recursos. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer por licita\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancia de experi\u00eancia e hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o de fundos.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apresentado no encontro, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea uma salvaguarda para assegurar o controle p\u00fablico. O munic\u00edpio de Goi\u00e2nia dever\u00e1 manter, direta ou indiretamente, a maioria das cotas de cada fundo. A perda do controle majorit\u00e1rio depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o os vereadores Anselmo Pereira, Wellington Bessa, L\u00e9o Jos\u00e9, Markim Goy\u00e1, Olavo Pires, Pedro Azul\u00e3o Jr., Ronilson Reis, Ti\u00e3o Peixoto, Willian do Armaz\u00e9m, Willian Veloso, Den\u00edcio Trindade, Dr. Gustavo, Henrique Alves, Isa\u00edas Ribeiro e Leia Klebia. Tamb\u00e9m estiveram presentes os secret\u00e1rios municipais Sabrina Garcez (Governo), Daniela Gomes (Articula\u00e7\u00e3o e Capta\u00e7\u00e3o), Adon\u00eddio Neto (Administra\u00e7\u00e3o), Ana Carolina (Planejamento), Oldair Marinho (Fazenda), Ariel Viveiros (secret\u00e1rio particular do prefeito); a procuradora-geral interina Isadora Sousa e o ex-procurador-geral Wandir Allan.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Joabe Mendon\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O modelo visa reduzir a ociosidade e os custos de manuten\u00e7\u00e3o dos bens, al\u00e9m de valorizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e ampliar o potencial de gera\u00e7\u00e3o de receitas para Goi\u00e2nia. Durante o encontro, Mabel detalhou que o munic\u00edpio destina cerca de R$ 600 milh\u00f5es por ano para cobrir o d\u00e9ficit do Goi\u00e2niaPrev. O prefeito citou como exemplo terrenos avaliados em R$ 300 milh\u00f5es que, segundo ele, seriam equivalentes ao volume de patrim\u00f4nio consumido pelo munic\u00edpio no mesmo per\u00edodo para fazer frente ao passivo previdenci\u00e1rio. \u201cN\u00f3s estamos delapidando o patrim\u00f4nio p\u00fablico por n\u00e3o agir. Precisamos criar esse fundo, que protege o patrim\u00f4nio p\u00fablico, gera receita e ajuda a resolver o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia\u201d, afirmou Mabel. De acordo com o prefeito, os recursos gerados inicialmente ser\u00e3o destinados ao enfrentamento do passivo do Goi\u00e2niaPrev, estimado em R$ 12 bilh\u00f5es. Em seguida, ser\u00e3o destinados a \u00e1reas priorit\u00e1rias. \u201cEsse dinheiro poderia ser usado para fazer mais hospitais, mais escolas, mais pra\u00e7as e uma s\u00e9rie de outras coisas. Hoje, n\u00f3s o usamos para cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia\u201d, disse. Mabel esclareceu ainda que a medida n\u00e3o significa a venda de \u00e1reas p\u00fablicas para o pagamento de despesas previdenci\u00e1rias. Segundo a proposta, os im\u00f3veis permanecem como patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, mas passam a integrar fundos capazes de gerar rendimento. \u201cN\u00e3o vamos vender \u00e1reas p\u00fablicas para fazer dinheiro e cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. O que vamos fazer \u00e9 colocar essas \u00e1reas em um fundo, mantendo-as como patrim\u00f4nio da prefeitura e fazendo com que gerem rendimento, em vez de permanecerem descuidadas ou sujeitas a invas\u00f5es\u201d, explicou. O vereador Anselmo Pereira avaliou o encontro como \u201caltamente propositivo\u201d para somar for\u00e7as dos poderes Executivo e Legislativo em uma \u201cinova\u00e7\u00e3o fant\u00e1stica\u201d. Para ele, provid\u00eancias precisam ser tomadas para que a prefeitura se torne mais exequ\u00edvel, \u201cprincipalmente na recupera\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o financeira da qual n\u00f3s estamos submetidos\u201d. O vereador adiantou que ser\u00e1 montada uma comiss\u00e3o de seis vereadores para trabalhar imediatamente, levar sugest\u00f5es para o projeto e discutir novamente com o Executivo. \u201cN\u00f3s temos pressa. Esse dinheiro precisa ser poupado\u201d, completou. Potencial econ\u00f4micoO projeto de lei foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia. Pela proposta, o processo come\u00e7a com a identifica\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com potencial econ\u00f4mico, seguida de avalia\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos. Ap\u00f3s essa etapa, o ativo poder\u00e1 ser integralizado ao fundo, e o munic\u00edpio receber\u00e1 cotas equivalentes. O fundo poder\u00e1, ent\u00e3o, buscar formas de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, conforme as regras de sua regulamenta\u00e7\u00e3o. A estrutura dever\u00e1 ser registrada na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais. Por se tratar de um fundo fechado, suas cotas poder\u00e3o ser negociadas no mercado, inclusive na Bolsa. A gest\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade de uma institui\u00e7\u00e3o especializada, como um banco ou uma gestora de recursos. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer por licita\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancia de experi\u00eancia e hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o de fundos. Conforme apresentado no encontro, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea uma salvaguarda para assegurar o controle p\u00fablico. O munic\u00edpio de Goi\u00e2nia dever\u00e1 manter, direta ou indiretamente, a maioria das cotas de cada fundo. A perda do controle majorit\u00e1rio depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da C\u00e2mara Municipal. Participaram da reuni\u00e3o os vereadores Anselmo Pereira, Wellington Bessa, L\u00e9o Jos\u00e9, Markim Goy\u00e1, Olavo Pires, Pedro Azul\u00e3o Jr., Ronilson Reis, Ti\u00e3o Peixoto, Willian do Armaz\u00e9m, Willian Veloso, Den\u00edcio Trindade, Dr. Gustavo, Henrique Alves, Isa\u00edas Ribeiro e Leia Klebia. Tamb\u00e9m estiveram presentes os secret\u00e1rios municipais Sabrina Garcez (Governo), Daniela Gomes (Articula\u00e7\u00e3o e Capta\u00e7\u00e3o), Adon\u00eddio Neto (Administra\u00e7\u00e3o), Ana Carolina (Planejamento), Oldair Marinho (Fazenda), Ariel Viveiros (secret\u00e1rio particular do prefeito); a procuradora-geral interina Isadora Sousa e o ex-procurador-geral Wandir Allan. 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