Projeto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva e \u00e9 uma conquista ap\u00f3s cinco anos de tramita\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o decisiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), sob a coordena\u00e7\u00e3o do prefeito de Goi\u00e2nia<\/p>\n\n\n\n
O Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo, aprovado nesta quarta-feira (13\/5) pela C\u00e2mara dos Deputados, deve mudar a realidade do setor no Pa\u00eds a m\u00e9dio e longo prazos. O projeto, que segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 uma conquista ap\u00f3s cinco anos de tramita\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o decisiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), sob a coordena\u00e7\u00e3o do prefeito de Goi\u00e2nia, Sandro Mabel, presidente da Comiss\u00e3o de Mobilidade Urbana da FNP.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal \u00e9 uma vit\u00f3ria do Brasil e de todos os brasileiros que utilizam o transporte p\u00fablico todos os dias. Foram anos de debate para avan\u00e7armos em seguran\u00e7a jur\u00eddica, financiamento e melhorias na mobilidade urbana. Fico feliz em contribuir com essa constru\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Mobilidade Urbana\u201d, afirma Mabel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o prefeito, o Marco Legal representar\u00e1 maiores condi\u00e7\u00f5es de os munic\u00edpios oferecerem um servi\u00e7o com mais qualidade, com ve\u00edculos novos e climatizados, al\u00e9m da expans\u00e3o da metroniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o em Goi\u00e2nia, garantindo conforto e rapidez aos passageiros. \u201cIsso faz com que mais pessoas optem por deixar o carro em casa\u201d, assinala Mabel. Ele destacou ainda a atua\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, do relator Jos\u00e9 Priante e de todos os prefeitos liderados por Sebasti\u00e3o Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo em todos os pa\u00edses que t\u00eam excel\u00eancia na mobilidade urbana, o Brasil aprova a gest\u00e3o tripartite do transporte coletivo, com a integra\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e estados na atribui\u00e7\u00e3o que, atualmente, era feita apenas por munic\u00edpios. Com mais recursos, poderemos oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de qualidade\u201d, comemora Sebasti\u00e3o Melo, prefeito de Porto Alegre\/RS e presidente da FNP.<\/p>\n\n\n\n
O que muda
A nova legisla\u00e7\u00e3o (PL 3278\/2021) tem como objetivo dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos contratos de concess\u00e3o de transporte coletivo no pa\u00eds. Al\u00e9m de criar mecanismos de financiamento p\u00fablico por meio de transfer\u00eancia da CIDE Combust\u00edvel (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico). O Marco Legal tamb\u00e9m amplia a transpar\u00eancia nos dados do setor.<\/p>\n\n\n\n
A FNP participou da constru\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do PL 3.278\/2021, com audi\u00eancias p\u00fablicas, f\u00f3runs t\u00e9cnicos e reuni\u00f5es com parlamentares. Em fevereiro, uma comitiva de prefeitos reuniu-se com Hugo Motta e Jos\u00e9 Priante, pedindo aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Mabel, a integra\u00e7\u00e3o prevista no Marco Legal e a consolida\u00e7\u00e3o de no\u00e7\u00f5es como a de regi\u00e3o metropolitana e de tarifa \u00fanica v\u00e3o auxiliar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que impediam a sincroniza\u00e7\u00e3o dos meios de transporte. “Hoje cada ente decide de um jeito, ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de sincronizar v\u00e1rios tipos de transporte, inclusive o trem e o metr\u00f4 com o \u00f4nibus”, defende.<\/p>\n\n\n\n
Modelo para o Pa\u00eds
Al\u00e9m da vit\u00f3ria nacional, o prefeito Sandro Mabel lidera em Goi\u00e2nia uma agenda que transforma a mobilidade na capital e posiciona a capital como modelo para o Brasil. \u201cEstamos provando que \u00e9 poss\u00edvel fazer diferente. Goi\u00e2nia tem pressa, e entregamos uma revolu\u00e7\u00e3o no transporte coletivo, com prioridade aos \u00f4nibus, vias desobstru\u00eddas, sincroniza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, nova frota e rede metropolitana integrada\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Com o programa Nova Mobilidade, Mabel lidera uma agenda que atua em tr\u00eas eixos: nova RMTC, novo tr\u00e2nsito e mobilidade ativa. As a\u00e7\u00f5es incluem corredores estruturais com faixas preferenciais para \u00f4nibus e bicicletas, sincroniza\u00e7\u00e3o de mais de 80 cruzamentos, convers\u00f5es livres \u00e0 direita e opera\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em tempo real via Central Integrada de Tr\u00e2nsito e Transporte (CITT). Nos corredores metronizados, a velocidade dos \u00f4nibus chega a 23 km\/h, com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% nas paradas em sem\u00e1foros.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Joabe Mendon\u00e7a e Divulga\u00e7\u00e3o\/FNP<\/p>\n\n\n\n
Legenda: Marco Legal do Transporte P\u00fablico \u00e9 aprovado com destaque para atua\u00e7\u00e3o de Mabel na FNP: \u201cVit\u00f3ria do Brasil e de todos os brasileiros\u201d<\/p>\n\n\n\n
Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) \u2013 Prefeitura de Goi\u00e2nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva e \u00e9 uma conquista ap\u00f3s cinco anos de tramita\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o decisiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), sob a coordena\u00e7\u00e3o do prefeito de Goi\u00e2nia O Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo, aprovado nesta quarta-feira (13\/5) pela C\u00e2mara dos Deputados, deve mudar a realidade do setor no Pa\u00eds a m\u00e9dio e longo prazos. O projeto, que segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 uma conquista ap\u00f3s cinco anos de tramita\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o decisiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), sob a coordena\u00e7\u00e3o do prefeito de Goi\u00e2nia, Sandro Mabel, presidente da Comiss\u00e3o de Mobilidade Urbana da FNP. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal \u00e9 uma vit\u00f3ria do Brasil e de todos os brasileiros que utilizam o transporte p\u00fablico todos os dias. Foram anos de debate para avan\u00e7armos em seguran\u00e7a jur\u00eddica, financiamento e melhorias na mobilidade urbana. Fico feliz em contribuir com essa constru\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Mobilidade Urbana\u201d, afirma Mabel. Segundo o prefeito, o Marco Legal representar\u00e1 maiores condi\u00e7\u00f5es de os munic\u00edpios oferecerem um servi\u00e7o com mais qualidade, com ve\u00edculos novos e climatizados, al\u00e9m da expans\u00e3o da metroniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o em Goi\u00e2nia, garantindo conforto e rapidez aos passageiros. \u201cIsso faz com que mais pessoas optem por deixar o carro em casa\u201d, assinala Mabel. Ele destacou ainda a atua\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, do relator Jos\u00e9 Priante e de todos os prefeitos liderados por Sebasti\u00e3o Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP. \u201cComo em todos os pa\u00edses que t\u00eam excel\u00eancia na mobilidade urbana, o Brasil aprova a gest\u00e3o tripartite do transporte coletivo, com a integra\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e estados na atribui\u00e7\u00e3o que, atualmente, era feita apenas por munic\u00edpios. Com mais recursos, poderemos oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de qualidade\u201d, comemora Sebasti\u00e3o Melo, prefeito de Porto Alegre\/RS e presidente da FNP. O que mudaA nova legisla\u00e7\u00e3o (PL 3278\/2021) tem como objetivo dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos contratos de concess\u00e3o de transporte coletivo no pa\u00eds. Al\u00e9m de criar mecanismos de financiamento p\u00fablico por meio de transfer\u00eancia da CIDE Combust\u00edvel (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico). O Marco Legal tamb\u00e9m amplia a transpar\u00eancia nos dados do setor. A FNP participou da constru\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do PL 3.278\/2021, com audi\u00eancias p\u00fablicas, f\u00f3runs t\u00e9cnicos e reuni\u00f5es com parlamentares. Em fevereiro, uma comitiva de prefeitos reuniu-se com Hugo Motta e Jos\u00e9 Priante, pedindo aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. De acordo com Mabel, a integra\u00e7\u00e3o prevista no Marco Legal e a consolida\u00e7\u00e3o de no\u00e7\u00f5es como a de regi\u00e3o metropolitana e de tarifa \u00fanica v\u00e3o auxiliar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que impediam a sincroniza\u00e7\u00e3o dos meios de transporte. “Hoje cada ente decide de um jeito, ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de sincronizar v\u00e1rios tipos de transporte, inclusive o trem e o metr\u00f4 com o \u00f4nibus”, defende. Modelo para o Pa\u00edsAl\u00e9m da vit\u00f3ria nacional, o prefeito Sandro Mabel lidera em Goi\u00e2nia uma agenda que transforma a mobilidade na capital e posiciona a capital como modelo para o Brasil. \u201cEstamos provando que \u00e9 poss\u00edvel fazer diferente. Goi\u00e2nia tem pressa, e entregamos uma revolu\u00e7\u00e3o no transporte coletivo, com prioridade aos \u00f4nibus, vias desobstru\u00eddas, sincroniza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, nova frota e rede metropolitana integrada\u201d, afirma. Com o programa Nova Mobilidade, Mabel lidera uma agenda que atua em tr\u00eas eixos: nova RMTC, novo tr\u00e2nsito e mobilidade ativa. As a\u00e7\u00f5es incluem corredores estruturais com faixas preferenciais para \u00f4nibus e bicicletas, sincroniza\u00e7\u00e3o de mais de 80 cruzamentos, convers\u00f5es livres \u00e0 direita e opera\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em tempo real via Central Integrada de Tr\u00e2nsito e Transporte (CITT). Nos corredores metronizados, a velocidade dos \u00f4nibus chega a 23 km\/h, com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% nas paradas em sem\u00e1foros. Fotos: Joabe Mendon\u00e7a e Divulga\u00e7\u00e3o\/FNP Legenda: Marco Legal do Transporte P\u00fablico \u00e9 aprovado com destaque para atua\u00e7\u00e3o de Mabel na FNP: \u201cVit\u00f3ria do Brasil e de todos os brasileiros\u201d Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) \u2013 Prefeitura de Goi\u00e2nia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-9030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jornal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9030"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9032,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9030\/revisions\/9032"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}