Medidas atendem exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-GO) e incluem contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o de estudo, estrutura\u00e7\u00e3o de projeto de lei e amplia\u00e7\u00e3o das fontes de recursos destinadas ao sistema previdenci\u00e1rio municipal<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Goi\u00e2nia prepara um estudo para reforma do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio (Goi\u00e2niaPrev), com objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenci\u00e1rio municipal, cuja \u00faltima reforma ocorreu em 2018, antes da Reforma da Previd\u00eancia do Governo Federal, em 2019. A iniciativa busca atender \u00e0s exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios de Goi\u00e1s (TCM-GO), que notificou sobre a necessidade de ampla reforma previdenci\u00e1ria nos munic\u00edpios goianos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a presidente do Goi\u00e2niaPrev, Carolina Alves, a atual gest\u00e3o est\u00e1 em processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em previd\u00eancia para realizar um abrangente estudo do instituto e identificar, por exemplo, os melhores ativos com o objetivo de ampliar as fontes de recursos. O estudo dar\u00e1 embasamento para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei a ser enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para amplo debate no Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO estudo de viabilidade e moderniza\u00e7\u00e3o atuarial e financeira do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) segue orienta\u00e7\u00e3o do TCM-GO para an\u00e1lises t\u00e9cnicas e reformas, vistas como instrumentos para reduzir d\u00e9ficits e assegurar a sustentabilidade financeira das prefeituras. A \u00faltima reforma municipal ocorreu em 2018, sem enquadramento na federal de 2019\u201d, detalha. Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, 42% dos RPPS j\u00e1 comprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de reforma ampla no plano de benef\u00edcios, conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n
Carolina Alves refor\u00e7a as preocupa\u00e7\u00f5es com a sustentabilidade, uma vez que, nos c\u00e1lculos atuais, h\u00e1 proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit de R$ 12,9 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 75 anos, sendo R$ 2,921 bilh\u00f5es no Fundo Previdenci\u00e1rio (Funprev), por capitaliza\u00e7\u00e3o e com rendimentos, e R$ 10 bilh\u00f5es no Fundo Financeiro (Funfin), destinado a servidores antigos e sem rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a presidente do Goi\u00e2niaPrev, apenas o d\u00e9ficit do Funprev \u00e9 considerado formalmente pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, embora os dados do Funfin tamb\u00e9m sejam analisados. Nesse sentido, o planejamento prev\u00ea zerar o d\u00e9ficit do Funprev e, no longo prazo, extinguir o Funfin, por redu\u00e7\u00e3o natural de benefici\u00e1rios ou migra\u00e7\u00e3o para o fundo capitalizado.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Legenda: Prefeitura busca fortalecer o Goi\u00e2niaPrev e garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenci\u00e1rio municipal<\/p>\n\n\n\n
Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) \u2013 Prefeitura de Goi\u00e2nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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