O percentual da al\u00edquota do ITBI em Aparecida de Goi\u00e2nia segue de 1,5% at\u00e9 o dia 12 de dezembro. De 13 a 27 de dezembro, a al\u00edquota segue em 2%. Ap\u00f3s essas datas, a al\u00edquota volta ao \u00edndice de 2,5% do valor venal do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o do ITBI proposta pelo prefeito Leandro Vilela e aprovada pela C\u00e2mara Municipal est\u00e1 em vigor desde 13 de novembro e tem dura\u00e7\u00e3o de 45 dias. O imposto chegou a cair de 2,5% para 1%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtendemos pedidos da popula\u00e7\u00e3o que querem registrar as escrituras de seus im\u00f3veis. \u00c9 um medida importante para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis\u201d, afirma Vilela.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o abrange transmiss\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio (SFI), inclusive sobre a parcela n\u00e3o financiada das opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outras transmiss\u00f5es onerosas previstas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. O pagamento do imposto com al\u00edquota reduzida dever\u00e1 ser efetuado em cota \u00fanica, por meio do Documento \u00danico de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DUAM), at\u00e9 a data de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes poder\u00e3o solicitar o benef\u00edcio pelo site da Prefeitura de Aparecida de Goi\u00e2nia, na \u00e1rea da Secretaria da Fazenda, ou presencialmente em unidades do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC). Pedidos j\u00e1 protocolados e ainda pendentes de lan\u00e7amento junto \u00e0 Coordenadoria do ITBI tamb\u00e9m poder\u00e3o ser contemplados, desde que dentro da vig\u00eancia legal do incentivo fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal refor\u00e7a que os contribuintes devem se atentar aos prazos, tendo em vista que o benef\u00edcio possui validade limitada e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n
28 de novembro a 12 de dezembro a al\u00edquota ser\u00e1 de 1,5%<\/p>\n\n\n\n
13 de dezembro at\u00e9 27 de dezembro ser\u00e1 de 2%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O percentual da al\u00edquota do ITBI em Aparecida de Goi\u00e2nia segue de 1,5% at\u00e9 o dia 12 de dezembro. De 13 a 27 de dezembro, a al\u00edquota segue em 2%. Ap\u00f3s essas datas, a al\u00edquota volta ao \u00edndice de 2,5% do valor venal do im\u00f3vel. A redu\u00e7\u00e3o do ITBI proposta pelo prefeito Leandro Vilela e aprovada pela C\u00e2mara Municipal est\u00e1 em vigor desde 13 de novembro e tem dura\u00e7\u00e3o de 45 dias. O imposto chegou a cair de 2,5% para 1%. \u201cAtendemos pedidos da popula\u00e7\u00e3o que querem registrar as escrituras de seus im\u00f3veis. \u00c9 um medida importante para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis\u201d, afirma Vilela. A redu\u00e7\u00e3o abrange transmiss\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio (SFI), inclusive sobre a parcela n\u00e3o financiada das opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outras transmiss\u00f5es onerosas previstas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. O pagamento do imposto com al\u00edquota reduzida dever\u00e1 ser efetuado em cota \u00fanica, por meio do Documento \u00danico de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DUAM), at\u00e9 a data de vencimento. Os contribuintes poder\u00e3o solicitar o benef\u00edcio pelo site da Prefeitura de Aparecida de Goi\u00e2nia, na \u00e1rea da Secretaria da Fazenda, ou presencialmente em unidades do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC). Pedidos j\u00e1 protocolados e ainda pendentes de lan\u00e7amento junto \u00e0 Coordenadoria do ITBI tamb\u00e9m poder\u00e3o ser contemplados, desde que dentro da vig\u00eancia legal do incentivo fiscal. A administra\u00e7\u00e3o municipal refor\u00e7a que os contribuintes devem se atentar aos prazos, tendo em vista que o benef\u00edcio possui validade limitada e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o . 28 de novembro a 12 de dezembro a al\u00edquota ser\u00e1 de 1,5% 13 de dezembro at\u00e9 27 de dezembro ser\u00e1 de 2%.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-7718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jornal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7720,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7718\/revisions\/7720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/deolhonosocial.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}