Iniciativa in\u00e9dita permitir\u00e1 mapeamento de \u00e1reas urbanas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o e amplia a capacidade do estado em garantir a escritura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis a milhares de fam\u00edlias goianas<\/p>\n\n\n\n
O Governo de Goi\u00e1s, por meio do Goi\u00e1s Social, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e da Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o (Agehab), publicou Edital de Chamamento que abre oficialmente o processo de sele\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios interessados em promover regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social (Reurb-S) em \u00e1reas municipais. A iniciativa permitir\u00e1 identificar, de forma in\u00e9dita, as \u00e1reas urbanas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o no estado, assegurando planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e maior efici\u00eancia no atendimento \u00e0s fam\u00edlias que vivem em n\u00facleos informais h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta iniciativa, que integra o programa Para Ter Onde Morar – Escritura da Agehab, representa um dos maiores esfor\u00e7os j\u00e1 realizados pelo Governo de Goi\u00e1s para mapear e titular \u00e1reas urbanas irregulares em todo o estado\u201d, enfatiza a coordenadora do Goi\u00e1s Social, primeira-dama Gracinha Caiado.<\/p>\n\n\n\n
O edital adota um modelo de sele\u00e7\u00e3o por ciclos, divididos conforme as regi\u00f5es de planejamento do estado. Neste primeiro, ser\u00e3o contemplados os munic\u00edpios do Entorno do Distrito Federal, incluindo \u00c1guas Lindas, Valpara\u00edso, Novo Gama, Luzi\u00e2nia, Formosa, Planaltina e outros 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o, e ficar\u00e1 aberto at\u00e9 21 de dezembro. \u201cEste chamamento p\u00fablico permitir\u00e1 que a Agehab e as prefeituras atuem conjuntamente para avan\u00e7ar na titula\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que aguardam h\u00e1 anos o direito ao registro definitivo de seus im\u00f3veis\u201d, explica o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania \u00e0s fam\u00edlias, a a\u00e7\u00e3o contribui para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, descaracteriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e dificuldades administrativas futuras. Com ciclos regionais e regras claras, todos os 246 munic\u00edpios poder\u00e3o participar \u00e0 medida que novos ciclos forem abertos. O m\u00e9todo segue modelo semelhante ao adotado no programa Casas a Custo Zero, que j\u00e1 demonstrou efici\u00eancia e ampla participa\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Para participar, os munic\u00edpios precisam apresentar documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e t\u00e9cnica, incluindo: certid\u00e3o de matr\u00edcula dos im\u00f3veis ou gleba a ser regularizada; planta urban\u00edstica e memorial descritivo, ou certid\u00f5es de inexist\u00eancia; arquivo KML do per\u00edmetro da \u00e1rea; decreto municipal classificando a \u00e1rea como de interesse social; declara\u00e7\u00e3o de infraestrutura essencial instalada; cadastro imobili\u00e1rio e equipe municipal para apoio ao cadastramento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
As prefeituras precisam ter infraestrutura m\u00ednima, como \u00e1gua, energia, esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem, conforme a Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017. Al\u00e9m disso, cada n\u00facleo apresentado deve possuir ao menos 150 lotes, com possibilidade de somar \u00e1reas menores, desde que cada uma tenha pelo menos 15 lotes.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento \u00e9 realizado por meio da plataforma Conecta Agehab, onde os documentos devem ser anexados. A comunica\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios e acompanhamento das etapas s\u00e3o feitos exclusivamente por meio digital. O ciclo completo de habilita\u00e7\u00e3o pode durar at\u00e9 50 dias, passando por formaliza\u00e7\u00e3o do interesse, confer\u00eancia de documentos, corre\u00e7\u00f5es e complementos e an\u00e1lise de conformidade. \u201cO objetivo \u00e9 acelerar titula\u00e7\u00f5es e prevenir novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares\u201d, finaliza Baldy.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o
Assunto: Agehab lan\u00e7a chamamento p\u00fablico para selecionar munic\u00edpios interessados em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana
Quando: At\u00e9 21 de dezembro de 2025
Onde: Pelo link: https:\/\/homologconecta.agehab.go.gov.br\/Identity\/Account\/Login?ReturnUrl=%2F<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Edgard Soares e Octac\u00edlio Queiroz<\/p>\n\n\n\n
Legenda: Chamamento p\u00fablico seleciona munic\u00edpios interessados em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa in\u00e9dita permitir\u00e1 mapeamento de \u00e1reas urbanas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o e amplia a capacidade do estado em garantir a escritura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis a milhares de fam\u00edlias goianas O Governo de Goi\u00e1s, por meio do Goi\u00e1s Social, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e da Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o (Agehab), publicou Edital de Chamamento que abre oficialmente o processo de sele\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios interessados em promover regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social (Reurb-S) em \u00e1reas municipais. A iniciativa permitir\u00e1 identificar, de forma in\u00e9dita, as \u00e1reas urbanas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o no estado, assegurando planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e maior efici\u00eancia no atendimento \u00e0s fam\u00edlias que vivem em n\u00facleos informais h\u00e1 d\u00e9cadas. \u201cEsta iniciativa, que integra o programa Para Ter Onde Morar – Escritura da Agehab, representa um dos maiores esfor\u00e7os j\u00e1 realizados pelo Governo de Goi\u00e1s para mapear e titular \u00e1reas urbanas irregulares em todo o estado\u201d, enfatiza a coordenadora do Goi\u00e1s Social, primeira-dama Gracinha Caiado. O edital adota um modelo de sele\u00e7\u00e3o por ciclos, divididos conforme as regi\u00f5es de planejamento do estado. Neste primeiro, ser\u00e3o contemplados os munic\u00edpios do Entorno do Distrito Federal, incluindo \u00c1guas Lindas, Valpara\u00edso, Novo Gama, Luzi\u00e2nia, Formosa, Planaltina e outros 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o, e ficar\u00e1 aberto at\u00e9 21 de dezembro. \u201cEste chamamento p\u00fablico permitir\u00e1 que a Agehab e as prefeituras atuem conjuntamente para avan\u00e7ar na titula\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que aguardam h\u00e1 anos o direito ao registro definitivo de seus im\u00f3veis\u201d, explica o presidente da Agehab, Alexandre Baldy. Segundo ele, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania \u00e0s fam\u00edlias, a a\u00e7\u00e3o contribui para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, descaracteriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e dificuldades administrativas futuras. Com ciclos regionais e regras claras, todos os 246 munic\u00edpios poder\u00e3o participar \u00e0 medida que novos ciclos forem abertos. O m\u00e9todo segue modelo semelhante ao adotado no programa Casas a Custo Zero, que j\u00e1 demonstrou efici\u00eancia e ampla participa\u00e7\u00e3o municipal. Para participar, os munic\u00edpios precisam apresentar documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e t\u00e9cnica, incluindo: certid\u00e3o de matr\u00edcula dos im\u00f3veis ou gleba a ser regularizada; planta urban\u00edstica e memorial descritivo, ou certid\u00f5es de inexist\u00eancia; arquivo KML do per\u00edmetro da \u00e1rea; decreto municipal classificando a \u00e1rea como de interesse social; declara\u00e7\u00e3o de infraestrutura essencial instalada; cadastro imobili\u00e1rio e equipe municipal para apoio ao cadastramento das fam\u00edlias. As prefeituras precisam ter infraestrutura m\u00ednima, como \u00e1gua, energia, esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem, conforme a Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017. Al\u00e9m disso, cada n\u00facleo apresentado deve possuir ao menos 150 lotes, com possibilidade de somar \u00e1reas menores, desde que cada uma tenha pelo menos 15 lotes. O procedimento \u00e9 realizado por meio da plataforma Conecta Agehab, onde os documentos devem ser anexados. A comunica\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios e acompanhamento das etapas s\u00e3o feitos exclusivamente por meio digital. O ciclo completo de habilita\u00e7\u00e3o pode durar at\u00e9 50 dias, passando por formaliza\u00e7\u00e3o do interesse, confer\u00eancia de documentos, corre\u00e7\u00f5es e complementos e an\u00e1lise de conformidade. \u201cO objetivo \u00e9 acelerar titula\u00e7\u00f5es e prevenir novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares\u201d, finaliza Baldy. 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