Iniciativa do Goi\u00e1s Social contempla a constru\u00e7\u00e3o de feiras cobertas, conselhos tutelares e salas de vel\u00f3rio em cidades com \u00e1reas p\u00fablicas regularizadas; recursos do Fundo Protege podem ultrapassar R$ 3 milh\u00f5es por munic\u00edpio<\/p>\n\n\n\n
O Governo de Goi\u00e1s, por meio do Goi\u00e1s Social e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), inicia nesta segunda-feira (14\/7) o prazo para envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida no chamamento p\u00fablico do programa Goi\u00e1s Por Todos \u2013 Equipamentos P\u00fablicos Comunit\u00e1rios. A iniciativa prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de feiras cobertas, salas de vel\u00f3rio e conselhos tutelares em munic\u00edpios que apresentem \u00e1reas p\u00fablicas regulares e com infraestrutura m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n
O envio da documenta\u00e7\u00e3o deve ser feito exclusivamente pela plataforma eletr\u00f4nica disponibilizada pela Seinfra. Para ter acesso ao sistema, o munic\u00edpio deve emitir of\u00edcio formal de solicita\u00e7\u00e3o, em papel timbrado oficial e assinado pelo chefe do Executivo. O documento deve ser encaminhado para o e-mail geoph.seinfra@goias.go.gov.br. Ap\u00f3s esse primeiro passo, ser\u00e1 gerado um login e senha para que o gestor possa cadastrar a proposta e anexar os documentos.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos de uso coletivo, com foco em acolhimento social, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e incentivo \u00e0 economia local. Os recursos s\u00e3o do Fundo Protege. A depender da quantidade e do tipo de equipamentos solicitados, cada munic\u00edpio pode receber mais de R$ 3 milh\u00f5es em investimentos diretos do Estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o edital, o munic\u00edpio cede o terreno, que deve ser pr\u00f3prio, regularizado e com infraestrutura b\u00e1sica j\u00e1 instalada. A Seinfra fica respons\u00e1vel pelos projetos e pela execu\u00e7\u00e3o das obras. \u201cCriamos um modelo desburocratizado e colaborativo. Os munic\u00edpios entram com o que t\u00eam e o Estado entrega aquilo que \u00e9 essencial para a popula\u00e7\u00e3o. Estamos fortalecendo os v\u00ednculos locais, com obras que geram dignidade e cidadania\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura, Adib Elias.<\/p>\n\n\n\n
A sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ser\u00e1 feita com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, nos recursos dispon\u00edveis e na viabilidade das \u00e1reas indicadas. Os terrenos devem atender exig\u00eancias como: estar dentro da malha urbana, livres de pend\u00eancias jur\u00eddicas ou ambientais e contar com acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto, energia el\u00e9trica, pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coleta de lixo. As \u00e1reas tamb\u00e9m precisam respeitar dimens\u00f5es m\u00ednimas: 300 m\u00b2 para conselhos tutelares, 450 m\u00b2 para salas de vel\u00f3rio e 1.500 m\u00b2 para feiras cobertas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais do que obras. S\u00e3o estruturas que cuidam das pessoas, que acolhem e protegem. \u00c9 isso que nos move: levar dignidade e cidadania a todos os cantos do estado\u201d, avalia a coordenadora do Goi\u00e1s Social, primeira-dama Gracinha Caiado.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhamento
A Seinfra orienta que os representantes dos munic\u00edpios acessem a plataforma ao menos duas vezes por semana para acompanhar o status da proposta, eventuais solicita\u00e7\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o documental e o andamento da an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica. Apenas os documentos enviados pela plataforma ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos. Para apoiar os gestores durante o processo, a secretaria disponibiliza atendimento t\u00e9cnico pelo n\u00famero (62) 99803-0965, de segunda a sexta-feira, em hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o final, o processo segue para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho e do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, com assinatura digital via Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI). A partir da\u00ed, ser\u00e3o iniciadas as etapas de licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Seinfra<\/p>\n\n\n\n
Legenda: Representa\u00e7\u00f5es digitais trazem perspectiva realista dos projetos de equipamentos comunit\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
Secretaria da Infraestrutura \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Para ter acesso ao sistema, o munic\u00edpio deve emitir of\u00edcio formal de solicita\u00e7\u00e3o, em papel timbrado oficial e assinado pelo chefe do Executivo. O documento deve ser encaminhado para o e-mail geoph.seinfra@goias.go.gov.br. Ap\u00f3s esse primeiro passo, ser\u00e1 gerado um login e senha para que o gestor possa cadastrar a proposta e anexar os documentos. O programa \u00e9 voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos de uso coletivo, com foco em acolhimento social, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e incentivo \u00e0 economia local. Os recursos s\u00e3o do Fundo Protege. A depender da quantidade e do tipo de equipamentos solicitados, cada munic\u00edpio pode receber mais de R$ 3 milh\u00f5es em investimentos diretos do Estado. De acordo com o edital, o munic\u00edpio cede o terreno, que deve ser pr\u00f3prio, regularizado e com infraestrutura b\u00e1sica j\u00e1 instalada. A Seinfra fica respons\u00e1vel pelos projetos e pela execu\u00e7\u00e3o das obras. \u201cCriamos um modelo desburocratizado e colaborativo. Os munic\u00edpios entram com o que t\u00eam e o Estado entrega aquilo que \u00e9 essencial para a popula\u00e7\u00e3o. Estamos fortalecendo os v\u00ednculos locais, com obras que geram dignidade e cidadania\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura, Adib Elias. A sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ser\u00e1 feita com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, nos recursos dispon\u00edveis e na viabilidade das \u00e1reas indicadas. Os terrenos devem atender exig\u00eancias como: estar dentro da malha urbana, livres de pend\u00eancias jur\u00eddicas ou ambientais e contar com acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto, energia el\u00e9trica, pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coleta de lixo. As \u00e1reas tamb\u00e9m precisam respeitar dimens\u00f5es m\u00ednimas: 300 m\u00b2 para conselhos tutelares, 450 m\u00b2 para salas de vel\u00f3rio e 1.500 m\u00b2 para feiras cobertas. \u201cEssas constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais do que obras. S\u00e3o estruturas que cuidam das pessoas, que acolhem e protegem. \u00c9 isso que nos move: levar dignidade e cidadania a todos os cantos do estado\u201d, avalia a coordenadora do Goi\u00e1s Social, primeira-dama Gracinha Caiado. AcompanhamentoA Seinfra orienta que os representantes dos munic\u00edpios acessem a plataforma ao menos duas vezes por semana para acompanhar o status da proposta, eventuais solicita\u00e7\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o documental e o andamento da an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica. Apenas os documentos enviados pela plataforma ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos. Para apoiar os gestores durante o processo, a secretaria disponibiliza atendimento t\u00e9cnico pelo n\u00famero (62) 99803-0965, de segunda a sexta-feira, em hor\u00e1rio comercial. Com a aprova\u00e7\u00e3o final, o processo segue para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho e do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, com assinatura digital via Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI). A partir da\u00ed, ser\u00e3o iniciadas as etapas de licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das obras. 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