Perdida no governo anterior, classificação dada pelo Tesouro Nacional permite ao município financiar obras públicas com aval da União
A Prefeitura de Aparecida voltou a ter uma nota Capag (Capacidade de Pagamento), conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional com base agora no balanço do 1º ano da gestão do prefeito Leandro Vilela. A nota é do tipo B, a 2ª mais alta da classificação, e já permite ao município buscar financiamento internacional, com aval da União.
A nota Capag é uma espécie de score, um reconhecimento da capacidade do município de honrar com seus compromissos financeiros. Para o prefeito Leandro Vilela, a conquista da nota Capag, mesmo sendo a B, representa um avanço significativo na recuperação fiscal da cidade.
Isto porque o governo anterior havia perdido a nota Capag. E as razões dessa perda, segundo o prefeito Vilela, ficaram evidentes na dívida acumulada de R$ 500 milhões, transferida para a administração atual.
Em 17 meses de gestão, o governo Vilela já pagou mais de R$ 300 milhões desses débitos, incluindo o salário de dezembro de 2024 dos servidores, deixado em aberto pelo governo anterior. Até a internet da Prefeitura estava cortada. E as unidades de saúde não tinham insumos disponíveis.
Contratos que não beneficiavam a população
A gestão Vilela também cancelou centenas de contratos de prestação de serviços considerados ineficazes, dispensáveis e de baixo rendimento. Foi o caso da mensalidade de R$ 1,5 milhão que era paga por totens de segurança espalhados na cidade que, na prática, não surtiam efeitos mensuráveis e reais na proteção dos moradores.
“Essa dívida toda expôs uma irresponsabilidade tremenda na administração dos recursos públicos de Aparecida. Faziam da Prefeitura um cabide de empregos, um loteamento de cargos públicos onde pouco se trabalhava e muito se gastava com folha salarial”, denuncia Vilela. O prefeito garante que mais ajustes serão feitos na administração para que a classificação do município evolua para a nota A, a mais graduada.
O corte de cargos comissionados foi uma das primeiras providências tomadas pelo prefeito. Vilela enxugou a máquina pública, seguiu a administração com 50% dos cargos e adotou políticas de governança que exigem produtividade e entrega real de serviços à população.
Essa foi uma das medidas bem-sucedidas reconhecidas na nota Capag. A classificação do Tesouro Nacional coloca Aparecida hoje na zona verde, no quesito comprometimento das despesas com pessoal. Esse índice está em 43,97%, abaixo do limite estabelecido para uma nota considerada positiva.
Secretário da Fazenda de Aparecida, Carlos Eduardo de Paula explica que a nota Capag é essencial para o município obter recursos em bancos e custear obras públicas visando melhorar a infraestrutura da cidade.
“É como uma certidão, uma nota de crédito que o município, ao agir com muita responsabilidade fiscal, recupera agora para ser revertida em benefícios concretos, nas ruas e avenidas, para os 600 mil aparecidenses.”
A nota Capag de Aparecida nos últimos anos
Entre 2011 e 2021, nas gestões dos ex-prefeitos Maguito Viela e Gustavo Mendanha, a Prefeitura de Aparecida ficou com nota Capag A (a pontuação mais alta no Tesouro Nacional).
Já em 2023, com base em dados de 2022, a última nota Capag divulgada era B. Em 2024 e 2025, a cidade ficou sem nota Capag e agora em 2026, com dados de 2025 (o 1º ano da gestão do prefeito Leandro Vilela), a nota Capag foi atualizada e divulgada com B.
A nota Capag A ou B dá condições para o município pleitear financiamento com aval da União, como o que está sendo contratado junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, o NDB. Em fase final rumo à assinatura do contrato, esse financiamento custeará dezenas de obras a serem realizadas em toda a cidade, incluindo trincheiras, parques e unidades escolares.
